Documentação necessária na venda de casa

Documentação necessária para a compra de casa

A venda de um imóvel é, naturalmente, um processo feito por etapas, onde a documentação técnica e legal é importantíssima para que tudo fique registado e processado corretamente. 

Para que possa evitar qualquer tipo de surpresa indesejada, é fulcral certificar-se de que tem na sua posse todos os documentos legais. Desde os registos associados, ao certificado energético, e até o historial do condomínio, se for esse o caso!

Vamos então esclarecer melhor esta temática, e indicar-lhe quais os documentos que deve reunir (juntamente com o agente do Grupo Move que o estiver a acompanhar) para vender o seu imóvel.

Caderneta Predial
Um dos documentos mais importantes, a caderneta predial contém todas as informações fiscais, características, localização e o Valor Patrimonial Tributário do imóvel em causa. Este documento pode ainda ser obtido no Portal das Finanças.

Certificado Energético 
Este documento avalia a eficiência energética de um imóvel. Esta pode ir de G (muito pouco eficiente) e A (muito eficiente), sendo que é importante para o comprador planear depois eventuais sistemas de ar condicionado ou aquecimento central que queira adicionar.

Certificado Energético

Planta de Fração 
Representa a vista superior da fração. A altura em que a mesma é desenhada varia, e tem de garantir, acima de tudo, que há de facto a representação de todos os elementos considerados relevantes.

Licença de Utilização da Habitação 
Esta licença, emitida pela Câmara Municipal, é necessária para que possa utilizar a propriedade. Se o imóvel em causa tiver sido construído antes de 1951, ou se não se tratar de um espaço utilizável para habitação, a licença não é então necessária!

Ficha Técnica de Habitação 
Na ficha técnica de habitação poderá encontrar as características técnicas e funcionais. Tudo o que for reportado nele corresponde ao momento de finalização das obras de construção, reconstrução, ampliação ou alteração. Se o imóvel em causa sofreu alguma obra depois de março de 2004, a apresentação deste documento é obrigatória!

Certidão de Teor 
Esta é emitida pela Conservatória do Registo Predial, e contém todos os registos efetuados relativamente a um imóvel em particular. Penhoras associadas à casa, e a identidade do verdadeiro proprietário do edifício vão constar na Certidão de Teor. 

Historial do Condomínio 
Por último, mas não menos importante: se vender um apartamento num condomínio, é bastante útil para o comprador saber o seu historial. Caso seja necessário, tenha cópias do regulamento e das atas da assembleia de condomínio, com informação pertinente sobre despesas aprovadas para obras a realizar, valor das quotas e do fundo comum de reserva, entre outros.

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